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Comissões - Comissão de Liberdade Religiosa - OAB/MG Subseção Juiz de Fora

 

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Comissão de Liberdade Religiosa

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A Comissão de Liberdade Religiosa busca promover entendimento e compreensão sobre o direito à liberdade religiosa, cuja proteção alcança todas as formas de profissão de fé, inclusive a ausência de crença religiosa. Sua atuação envolve órgãos governamentais e associações de liberdade religiosa nacionais e estrangeiras, operadores do direito, líderes e membros religiosos. Todo Advogado, independente da religião que professe, ou até mesmo aqueles que não professam fé alguma, podem participar como membros, sendo que estudantes de direito são bem vindos. A atuação da comissão é dotada de absoluta isenção, acolhendo demandas que efetivamente digam respeito à intolerância, preconceito e discriminação religiosos e toda forma de manifestação que vulnere o sentimento e prática religiosos de qualquer cidadão, sempre com o compromisso inarredável com a lei e a liberdade, nos termos do que a CF em seu art. 5º., VI, VIII, estabelece.

Integrantes da comissão

  • Presidente
    PIERRE PORTES DOS SANTOS
  • Membros
    CARLOS EDUARDO DOS REIS MATTOS
    CLEIDY CAROLINA DOS SANTOS
    LALESKA RAYSSA SAVERIO DE SAO JOSE
    MARCELA DE OLIVEIRA SANTOS GOMES
    PAULA LANDIM NAZARE
    ROSELY SOARES DA SILVA
    VICENTE PEDRO DE NASCO RONDON FILHO
    YURI DA SILVA TEIXEIRA
    Julia Maria Junqueira de Barros
 

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