Comissão de Direito Notarial e Registral
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A Comissão tem como objetivo auxiliar nas diversas frentes advindas do Direito Notarial e Registral, cujo amplo número de atividades nos leva a encarar um cenário de multiplicidade de agentes e normas, e que, ainda assim, continua em pleno desenvolvimento. Os demais ramos do Direito, sobretudo aqueles que se relacionam aos direitos básicos dos cidadãos, estruturação do Estado e desenvolvimento da personalidade jurídica, aqui sob a ótica do empreendedorismo, impactam diretamente na consecução dos serviços realizados em cartórios, que devem acompanhar a evolução do Direito em conformidade com as inovações tecnológicas. A missão da comissão se atrela a esse caráter progressivo das normas ligadas aos serviços notariais e de registro, possuindo essa comissão três frentes essenciais de atuação: 1) Constantes estudos e disseminação de conhecimento à toda comunidade jurídica acerca dos temas notariais e de registro mais discutidos; 2) Garantia de atuação em causas que exijam o comparecimento da Entidade, de forma a zelar pelo bom cumprimento da lei, em prol de uma sociedade justa e democrática; 3) Aproximação dos advogados aos serviços notariais e de registro, desobstruindo o Judiciário do acúmulo de processos instaurados. Com o objetivo de propagar os compromissos da OAB, a Comissão assumirá o papel de frente difusora e orientadora das tendências jurídicas, propiciando o devido amparo instrutivo e elucidativo aos advogados e à comunidade jurídica como um todo, de modo a propiciar o desenvolvimento e a correta aplicação das normas brasileiras relativas ao direito notarial e registral.
Integrantes da comissão
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Presidente
FELLIPE SIMOES DUARTE
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Membros
ADRIANA DE OLIVEIRA SOUZA ZAGNOLI
ALZIRA MARIA ROCHA PINHEIRO MACHADO
ANA CAROLINA MORAIS SILVA MONTEIRO
BRUNO DE CAMPOS MUSSE
BRUNO MARCOS SILVA DE OLIVEIRA
CLAUDIA MAURA DE OLIVEIRA LAGO
EDILAYNE DO NASCIMENTO MORAES DOS SANTOS
ERICK CABRAL TAVARES
FLAVIA CARVALHO VALLE
HELDER AUGUSTO ALVES AFFONSO
JOSE GUILHERME SEMIAO XAVIER
JOSELINE LIMA DE SOUZA DIAS
LUCAS GERASEEV PINHEIRO MACHADO
MARIANNA BEDRAN MASSOTE
NICOLLE DA CUNHA LIMA
PRISCYLLA PACHECO LIMA
TATIANE DE DEUS LOPES
Leandro Fideles da Silva
