1º Congresso de Direito Previdenciário de Juiz de Fora
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Informações:
Dia 08/04
Dr. Jorge Franklin Alves Felipe
Tema: RELACIONAMENTO AFETIVOS NOS DIREITOS CIVIL E PREVIDÊNCIÁRIOS
Dr. Rudi Cassel
Tema: REGIME DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL- NOVAS REGRAS
Dr. João Batista Lazzari
Tema: ANÁLISE CRÍTICO-PROPOSITIVA AO PROCESSO DE REVISÃO DAS DECISÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Dr. Malcon Robert Lima Gomes
Tema: CABIMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Dr. Guilherme Pfeifer Portanova
Tema: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE EM FACE DA MP 664/2014
Dia 09/04
Andrey da Silva Brugger
Tema: MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA- IRRETROATIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
Dr. Roberto de Carvalho Santos
Tema: CALCULOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Dr. Daniel Giotti de Paula
Tema: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: TESES E JURISPRUDÊNCIA FAVORÁVEL AO CONTRIBUINTE
Dr. Fábio Zambitte Ibrahim
Tema: ANÁLISE JURÍDICA DA MP 664 - INCOERÊNCIAS E INCONSTITUCIONALIDADES
Dr. José Antônio Savaris
Tema: A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA PREVIDENCIÁRIA E O JUSTO PROCESSO
Dia 10/04
Alan da Costa Macedo
Tema: ASPECTOS PROCESSUAIS CIVIS NOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS- VERDADE FORMAL E VERDADE REAL
Dr. JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM
Tema: A INTERPRETAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CONFORME A CONSTITUIÇÃO
Dr. Pedro Grossi Matias
Tema: BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE- AS LIMITAÇÕES DA ABORDAGEM MÉDICA E A INCAPACIDADE SOCIAL
Dra. Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro
Tema: APOSENTADORIA ESPECIAL NO RGPS- Cenário atual
Dr. Rildo José de Souza
Tema: A CONSTITUIÇÃO E O CUSTEIO DA SEGURIDADE
Local: Auditório Sede OAB-JF - Avenida dos Andradas, 696 - Morro da Glória
O prazo para as inscrições se encerrou. Se você ainda não garantiu sua vaga, confira a disponibilidade através do telefone: (32) 3690-5900 e efetue a sua inscrição pessoalmente no dia e local do evento.
