Evento - [Evento Online] I Seminário On-Line Notarial e Registral: Inovações de Notas e Registros - OAB/MG Subseção Juiz de Fora

 

Data: 02/12/2020

19h
Abertura: Sobre os elementos essenciais do notariado latino
Desembargador Dr Ricardo Dip - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Atualmente, além das funções jurisdicionais na 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista, é Supervisor da Biblioteca e Coordenador do Departamento de Gestão do Conhecimento Judiciário do mesmo Tribunal. Lecionou, entre outras instituições de ensino superior, na Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo, na Faculdade de Jornalismo “Cásper Líbero”, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e, na condição de professor convidado, na pós-graduação (doutorado) da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Buenos Aires, na Uniregistral. Atualmente, é professor assistente na pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura e professor na Anoreg-PR.

20h
Aspectos Registrais do Condomínio de Lotes
Ana Cristina de Souza Maia - Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa e Registradora de Imóveis na comarca de Mariana, MG, desde 2004. Atualmente ocupa a Diretoria de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil, além da Diretoria de Comunicação e da Secretaria Geral do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais. No campo do Patrimônio Cultural é presidente do Conselho Municipal de Patrimônio de Mariana, MG, há 5 anos. Cursou ainda o mestrado em Planejamento Urbano de Pequenas e Médias Cidades do curso de Arquitetura da Universidade Federal de Viçosa. Há 6 anos dedica-se ao estudo da Regularização Fundiária Urbana, tendo proferido inúmeras palestras e eventos sobre o tema.  

Bernardo Amorin Chezzi - Advogado, Vice Presidente do IBRADIM, Mestre em Direito Público pela FGV. Coordenador e Professor da Especialização em Direito Imobiliário da Faculdade Baiana e da Pós EAD do CERS. Membro do Conselho Juridico da CBIC. Presidente do Conselho Jurídico do Sinduscon-BA. Publicou o livro “Condominio de Lotes: aspectos civis registrais e urbanísticos” pela Editora Quartier Latin.

Data: 03/12/2020

19h
Questões controvertidas na usucapião extrajudicial e o Código de Normas de MG

Letícia Franco Maculan Assumpção – Graduada em Direito pela UFMG, pós-graduada, mestre e doutoranda em Direito.Oficial do Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte, MG. Professora e co-coordenadora da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral do CEDIN – Centro de Direito e Negócios. Vice-Presidente do Colégio Registral de Minas Gerais e Diretora do INDIC, do CNB/MG e do RECIVIL.

Francisco José Rezende dos Santos - Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1978, é especialista em Direito Registral Imobiliário pela Universidade Pontifícia Comillas, de Madri, Espanha. Também concluiu extensão em Direitos Reais e Sistemas Registrais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Foi defensor público do quadro da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, prefeito do município de Esmeraldas, presidente do Sindicato Rural de Esmeraldas e vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (FAEMG) É oficial do Cartório do 4o Registro de Imóveis de Belo Horizonte, por concurso público, tendo tomado posse e entrado em exercício em 20/10/2005.

20h
O protesto de decisões judiciais e de contratos advocatícios
Arthur Del Guércio Neto - Tabelião de Notas e Protestos em Itaquaquecetuba. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. Escritor e Autor de Livros. Palestrante e Professor em diversas instituições, tratando de temas voltados ao Direito Notarial e Registral. Coordenador do Blog do DG (www.blogdodg.com.br).

 

Carlos Londe - Mestre e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, especialista em Direito Tributário e em Direito Público. Registrador de Imóveis da Comarca de Senador Firmino (MG). Ex-tabelião de Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida nas Comarcas de Itamarandiba e Bueno Brandão (MG). Professor e co-coordenador da Pós- Graduação em Direito Notarial e Registral do CEDIN.

Data: 04/12/2020

19h
A dúvida registral e seus aspectos controvertidos
Fellipe Simões Duarte – Advogado. Pós-graduado em Direito Ambiental (UFPR) e em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial (UNISC). Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MG de Juiz de Fora. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral (AD NOTARE).

Rogério Esteves Massote - Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior (2002). Pós-graduado em Direito Notarial – Registral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Oficial Substituto do Cartório do 2o Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Juiz de Fora/MG.
 

Escrituras Eletrônicas: impressões práticas do Provimento no 100 do CNJ
Eduardo Calais - Tabelião do 1o Cartório de Notas de Igarapé-MG, Diretor do CNB-MG e da Serjus/Anoreg-MG, Mestre em Processo Civil pela UFMG e Mestre em Direito Público pela
FUMEC.

 

Victor de Mello Moraes - Tabelião do 1 oficio de notas de Matias Barbosa. Pós graduando em direto notarial e registral pela Cedin, Pós graduado em direito civil e processo civil pela Estácio. Delegado regional do colégio notarial MG. Secretário dó Sinoreg/Mg.