Home » Notícias » 70 anos de CLT e o trabalho feminino
Notícias
70 anos de CLT e o trabalho feminino Postado em: 19 de Junho
Acontece na segunda-feira, dia 24 de junho de 2013, às 18h, no auditório da sede da Subseção Juiz de Fora da OAB-MG, o Seminário "70 anos de CLT e o trabalho feminino".
O evento tem como principal objetivo fomentar as discussões acerca da efetividade na aplicação e contribuição da CLT no campo das relações de trabalho, bem como os avanços na proteção ao trabalho feminino ao longo dos anos de vigência da norma trabalhista.
Como marco inicial do evento, a Desembargadora Presidente do TRT/MG Dra. Deoclécia Amorelli Dias abordará temas pertinentes à transformação social e jurídica a partir da entrada em vigor da Consolidação das Leis do Trabalho.
Já a Dra. Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, abordará especificamente a proteção ao trabalho feminino diante das recentes discussões acerca do tratamento isonômico entre homens e mulheres, com fincas no art. 384 da norma celetizada.
Para encerrar o evento, e abordando tema amplamente divulgado pelas mídias, o Desembargador Presidente da Turma Recursal de Juiz de Fora, Dr. Heriberto de Castro, abordará o comentado Projeto de Emenda Constitucional que prevê ampliação dos direitos dos domésticos.
Um seminário de grandes, enriquecedoras e prazerosas discussões com temas importantes e atuais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na sede da OAB ou pelo telefone 3690-5900. Contamos com a presença de advogados e advogadas, juízes e juízas, estudantes, estagiários, estagiárias e demais servidores do judiciário. A entrada é gratuita e serão conferidos certificados de 5 horas/aula aos participantes.
Confira a programação do evento:
“Transformação social com a vigência da CLT”
Painelista: Dra. Deoclécia Amorelli Dias
Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Coordenadora: Dra. Helena Delamonica
Advogada, Diretora Secretária Geral da OAB/MG e Vice-presidente Nacional da Comissão da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB
Debatedores: Dr. Luís Antônio de Paula Iennaco
Desembargador TRT 3ª Região
Dra. Valquíria Valadão
Advogada, Conselheira e Presidente Estadual da Comissão da Mulher Advogada da OAB/MG
“Proteção do trabalho feminino à luz da CF e CLT”
Painelista: Dra. Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt
Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho em Juiz de Fora
Coordenadora: Dra. Julia Carla Duarte Melo
Advogada e Coordenadora da Comissão da Mulher Advogada da OAB/JF
Debatedores: Dr. Luís Antônio de Aguiar Bittencourt
Advogado e Diretor Secretário Geral Adjunto da OAB/JF
Dra. Nívea Maria Pontes
Advogada e Conselheira Estadual da OAB/MG
“Evolução da Legislação dos Domésticos (PEC das Domésticas)”
Painelista: Dr. Heriberto Castro
Desembargador Presidente da Turma Recursal de Juiz de Fora – TRT 3ª Região
Coordenador: Dra. Denílson Clozato Alves
Advogado e Presidente da OAB/JF
Debatedores: Dra. Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho/JF e Desembargadora Convocada da Turma Recursal de Juiz de Fora
Dr. Luiz Eduardo Barra Ailton
Advogado e Coordenador da ESA OAB/MG
