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Indeferidos pela Ficha Limpa terão zero votos na totalização dos resultados
30SET
Última Instância - 30/09/2010
Segundo o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), os candidatos às eleições deste ano que tiveram o registro de candidatura negado e aguardam julgamento de recurso terão seus votos considerados como nulos na totalização dos resultados. Isso vale para os 39 casos do Estado de São Paulo que tiveram o indeferimento fundamentado pela Lei da Ficha Limpa.
Os votos atribuídos a esses candidatos, embora fiquem registrados e constem no banco de dados do Tribunal, não irão aparecer na divulgação dos resultados. Esses números serão disponibilizados no site do TRE somente depois de encerrada a apuração.
Após o julgamento dos recursos, caso haja mudanças na situação do candidato, os votos serão validados e ocorrerá a retotalização dos resultados daquela eleição. Isso poderá causar alterar os dados já divulgados.
Como o STF não chegou a uma conclusão sobre a aplicabilidade imediata ou não da Lei da Ficha Limpa, o TRE-SP segue entendimento do TSE (Trinunal Superior Eleitoral). A Corte afirmou que a Lei da Ficha Limpa vale para este ano. Por isso, os candidatos cuja candidatura foi indeferida terão zero votos nas eleições.
Os votos atribuídos a esses candidatos, embora fiquem registrados e constem no banco de dados do Tribunal, não irão aparecer na divulgação dos resultados. Esses números serão disponibilizados no site do TRE somente depois de encerrada a apuração.
Após o julgamento dos recursos, caso haja mudanças na situação do candidato, os votos serão validados e ocorrerá a retotalização dos resultados daquela eleição. Isso poderá causar alterar os dados já divulgados.
Como o STF não chegou a uma conclusão sobre a aplicabilidade imediata ou não da Lei da Ficha Limpa, o TRE-SP segue entendimento do TSE (Trinunal Superior Eleitoral). A Corte afirmou que a Lei da Ficha Limpa vale para este ano. Por isso, os candidatos cuja candidatura foi indeferida terão zero votos nas eleições.
