Projeto da OAB Subseção Juiz de Fora é destaque em Congresso da OAB/MG
09SET
O 1º Congresso Nacional de Defesa do Consumidor, da OAB/MG, aconteceu em Belo Horizonte nos dias 3 e 4 de setembro e a temática do evento foi “A OAB e a Política Nacional das Relações de Consumo: Parceria e Desafios no Mercado de Consumo”. A Comissão de Direito do Consumidor da OAB Subseção Juiz de Fora apresentou o Projeto pioneiro no Estado de Minas Gerais, OAB CONSUMIDOR ITINERANTE, com aceitação e reconhecimento por unanimidade dos presentes, inclusive, despertando interesse nas Comissões de outras cidades de Minas e até de outros estados em conhecerem mais de perto o Projeto, para colocarem em prática em suas respectivas regiões.
A abertura oficial contou com a presença do presidente da CAA/MG, Sérgio Murilo Diniz Braga; do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG, Marcelo Barbosa e do presidente em exercício da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor da OAB, Bruno Burgarelli. A Comissão de Direito do Consumidor da OAB Subseção Juiz de Fora compareceu com a Coordenadora, Dra. Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento e os membros, Dr. Guilherme Leão, Dra. Cláudia Corrêa e Dra. Fernanda Reis. Compuseram ainda a mesa de honra o juiz de direito e coordenador dos Juizados Especiais de BH, Marcelo Fioravante; promotor de justiça e coordenador do Procon Estadual de Minas, Fernando Ferreira Abreu; o vice-presidente da CAA/MG, Wagner Parrot; a coordenadora do Procon do município de Ubá, Tainá Marazo; o representante da Defensoria Pública Geral do Estado, o defensor público Daniel Firmato; a vice-presidente da Comissão, Ana Carolina Caram e o advogado especialista em direito do consumidor, Geraldo Magela Freire.
Dentre os vários temas que foram debatidos nos dois dias de Congresso, o debate sobre a legitimidade da OAB para impetrar Ações Civis Públicas em favor dos Consumidores foi um dos que mais despertaram o interesse dos advogados presentes. A Comissão de Direito do Consumidor da OAB Subseção Juiz de Fora retornou do evento com a certeza de que o Projeto OAB Consumidor Itinerante é um grande sucesso e, em breve, estará de volta às ruas de nossa cidade para levar aos consumidores o conhecimento sobre seus direitos.
*Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB/MG
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