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Programação completa do Seminário de Direito Previdenciário Postado em: 24 de Março
PROGRAMAÇÃO DO 1º CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM JUIZ DE FORA ( 08, 09 E 10 DE ABRIL/2015)
DIA 08 DE ABRIL
CREDENCIAMENTO: 14: 00 às 15:00
ABERTURA OFICIAL : 15: 00 ás 15: 30
15:40 às 16:20
Dr. Jorge Franklin Alves Felipe- Juiz de Direito aposentado no Estado de Minas Gerais. Professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Escritor e, atualmente, advogado. Tema da Palestra: “Relacionamento afetivos nos direitos civil e previdenciários”.
16:40 às 17:20
Dr. Rudi Cassel- Sócio-fundador de Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, com sede em Brasília e filiais no RJ, MG e RS. Graduou-se pela Universidade Federal de Santa Maria (RS). Mestrando em Processo e Jurisdição Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Desde o início da carreira, especializou-se em direito do servidor público e direito dos concursos públicos. Atuou na assessoria permanente ou ad hoc de entidades representativas de servidores e membros do Poder Executivo, do Judiciário e do Ministério Público, sindicatos e associações de docentes e servidores das instituições federais de ensino, entre outras entidades de classe. Ex- coordenador jurídico do Sindjus-DF, Diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal e integrante da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF. Tema da Palestra: “Regime de previdência no serviço público federal- novas regras.”
17:40 às 18:20
Dr. João Batista Lazzari- Juiz Federal ; Presidente da 3ª Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina; integrante da Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 4ª Região e da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs; Doutor em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) em Regime de Co-Tutela/Dupla Titulação com a Universidade de Perugia (Itália); professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina e em Cursos de Pós Graduação em Direito Previdenciário; Autor de diversas obras em Direito Previdenciário, entre as quais: Prática Processual Previdenciária - Administrativa e Judicial - 5ª Ed. 2014; Vade Mecum Previdenciário - Conceito - 3ª Ed. 2013; Direito Previdenciário Acadêmico Conceito Editorial ( Jurídico ) entre outros. Tema da Palestra: “Análise crítico-propositiva ao processo de revisão das decisões dos Juizados Especiais Federais.”
COFEE BREAK
19:00 às 19:40
Dr. Malcon Robert – Servidor da Justiça Federal do Piauí, na função de Assessor de Gabinete da ASJUR do TRF1; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí; Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL;Professor de graduação e especialização em Direito Previdenciário em diversas Instituições de Ensino Superior, entre elas o Complexo Damásio de Jesus; Professor da Universidade Corporativa - UniCorp do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Autor da obra "Prescrição e decadência: os conflitos na jurisprudência previdenciária", 2014, pela Editora LerMAIS e de vários artigos em obras coletivas envolvendo o Direito Previdenciário, pelas Editoras LTR, Juruá e Quartier Latin. Tema da Palestra: “ Do cabimento de ação rescisória nos Juizados Especiais Federais”
20: 00 às 20:40
Dr. Guilherme Pfeifer Portanova- Advogado, sócio diretor na empresa Assessor Previdenciário, advogado e conselheiro jurídico da COBAP - advogado da força sindical e do sindnapi em minas gerais - professor de pós graduação do legale cursos jurídicos; Tema da Palestra: “Ação Direta de Inconstitucionalidade em Face da MP 664/2014”.
DIA 09 DE ABRIL
14:00 às 14:40
Dr. Andrey Brugger- Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Especialista em Direito Público pela PUC-MG; Mestrando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Professor no Instituto Vianna Junior. Mestrando em Sociologia na UFJF ( trancado); Advogado. Tema da Palestra: Mudanças na Legislação Previdenciária- Irretroatividade dos direitos sociais.”
15:00 às 15:40
Dr. Roberto de Carvalho Santos - Advogado Especialista em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário ;Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV; Ex- Diretor de Seguridade da OABPREV. Tema da Palestra: “Cálculos em benefícios previdenciários”.
16:20 às 17:00
Dr. Daniel Giotti de Paula- Procurador da Fazenda Nacional e Professor, Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio ; Doutorando em Doutorando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento na UERJ; Ex- Diretor Regional do Centro de Altos Estudos Jurídicos da PGFN, no Estado do Rio de Janeiro, professor da EMERJ; Coordenador da Pós em Direito Tributário do INTEJUR e da Pós em Custeio da Previdência Social do IDS; professor-convidado de Pós-Graduação lato sensu da UFJF, UFF, PUC-Minas e PUC-Rio; coordenador do Tratado de Direito Constitucional (volumes 1 e 2) pela Campus Elsevier. Tema da Palestra: “Contribuições previdenciárias: teses e jurisprudência favorável ao contribuinte”.
COFEE BREAK
18:20 às 20:00
Dr. Fábio Zambitte Ibrahim- Escritor e Doutrinador; Advogado; Doutor em Direito Público – UERJ; Mestre em Direito Previdenciário – PUC/SP; Ex-Presidente da 10ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social – MPS; Ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; • Professor e Coordenador de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ; • Professor da Pós-graduação Lato Sensu da CEPED - UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Fundação Getúlio Vargas – FGV; Professor de Direito Previdenciário do Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto – CEJ e Curso Forum/RJ. Autor de várias obras em Direito Previdenciário. Tema da Palestra: “Análise jurídica da MP 664/2014”.
20:20 às 21:00
Dr. José Antônio Savaris- Juiz Federal do TRF 4ª Região . Doutor em Direito da Seguridade Social pela Faculdade de Direito de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da Escola da Magistratura Federal do Paraná. Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - Mestrado e Doutorado, UNIVALI. Autor, Co- autor e organizador de diversas obras em Direito Previdenciário. Tema da Palestra: “A instrução probatória previdenciária e o justo processo.”
DIA 10 DE ABRIL
14:00 às 14:40
Dr. Alan da Costa Macedo- Bacharel em Direito pela UFJF; Pós Graduado em Direito Constitucional, Processual e Penal, especialista em Direito Previdenciário; Servidor da Justiça Federal, Oficial de Gabinete na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG; Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal em Minas Gerais; Diretor do Setor Jurídico do SITRAEMG; Professor e Conselheiro Pedagógico do Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório em Juiz de Fora. Autor de Diversos Artigos publicados nas Revistas dos Tribunais e LTR . Tema da Palestra: “Aspectos processuais civis nos Processos Previdenciários- verdade formal e verdade real”.
15:00 às 15:40
Dr. José Eduardo Carreira Alvim- Advogado, Doutor em Direito pela UFMG; Professor aposentado da UFRJ; Desembargador Federal do TRF2 Aposentado; Autor dos Livros: Teoria Geral do Processo ; Código de Processo Civil Reformado; Novo Agravo;Processo Monitório ; Procedimento Sumário ; Tutela Antecipada ; Ação Monitória e Temas Polêmicos da Reforma Processual - Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer e Entregar Coisa ;Tratado Geral de Arbitragem (Mandamentos); Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Comentada e Anotada; Habeas Data; Operação Hurricane – Um Juiz no Olho do Furacão (Geração Editorial) entre outros. Tema da Palestra: “A interpretação Principiológica da lei dos Juizados Especiais Federais conforme a constituição”.
16:20 às 17:00
Dr. Pedro Grossi Matias; Formado em Direito pela UFJF, Advogado militante entre 2005 e 2010, Assessor na Assembléia Legislativa nos anos de 2005 e 2006. Defensor Público Federal desde 2010, após aprovação em concurso público. Atuou em ofício especializado em direito previdenciário entre 2010 a 2012. Representou a Defensoria Pública da União, como Secretário Geral da Comissão de Direitos Humanos das Defensorias Públicas entre 2011 e 2013. Participa da Comissão Especial de "Atingidos por Barragens" da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, cargo ocupado por indicação da Defensoria Pública da União. Tema da Palestra: “Benefícios por incapacidade- As limitações da abordagem médica e a incapacidade social”.
COFEE BREAK
18:20 às 19:00
Dra. Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro- Juíza Federal titular na 5ª Vara/ JEF da Subseção Judiciária de Juiz de Fora; Ex- Procuradora Federal do INSS; Ex- Procuradora do Estado de Minas Gerais; Ex-Advogada da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais. Autora do Livro: “Aposentadoria Especial” (Editora: Juruá) Tema da Palestra: “Aposentadoria Especial no RGPS- cenário atual.”
19: 20 às 20:00
Dr. Rildo José de Souza- Procurador- Seccional da Fazenda Nacional em Juiz de Fora, Especialista em Ciências Penais pela UFJF, Especialista Gestão de Direito Tributário pela FGV. Tema da Palestra: “A constituição e o custeio da seguridade”.
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