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TJ/MG determina expediente especial durante a Copa do Mundo
25MAI
Nos dias em que houver jogo do Brasil durante a Copa do Mundo de futebol a Secretaria do TJ/MG e a Justiça de 1ª Instância terão expediente externo em horário especial. Os serviços de protocolo cumprem os horários habituais. É o que estabelece a portaria 2.439 (clique aqui), publicada no DJe de 20/05.
Veja os dias e horários do funcionamento especial :
15/06
Expediente externo será de 8h às 14h.
A partir de 14h, apreciação de habeas corpus e de outras medidas urgentes será feita pelo magistrado designado para o plantão semanal, sendo que nas comarcas do interior do Estado de Minas Gerais será observado o disposto no art. 5º da portaria 2.260 (clique aqui), de 2008; os serviços de protocolo funcionarão em seu horário habitual.
25/06
Expediente externo será de 14h às 19h.
Até as 14h, apreciação de habeas corpus e de outras medidas urgentes será feita pelo magistrado designado para o plantão semanal, sendo que nas comarcas do interior do Estado de Minas Gerais será observado o disposto no art. 5º da portaria 2.260, de 2008; os serviços de protocolo funcionarão em seu horário habitual.
Veja os dias e horários do funcionamento especial :
15/06
Expediente externo será de 8h às 14h.
A partir de 14h, apreciação de habeas corpus e de outras medidas urgentes será feita pelo magistrado designado para o plantão semanal, sendo que nas comarcas do interior do Estado de Minas Gerais será observado o disposto no art. 5º da portaria 2.260 (clique aqui), de 2008; os serviços de protocolo funcionarão em seu horário habitual.
25/06
Expediente externo será de 14h às 19h.
Até as 14h, apreciação de habeas corpus e de outras medidas urgentes será feita pelo magistrado designado para o plantão semanal, sendo que nas comarcas do interior do Estado de Minas Gerais será observado o disposto no art. 5º da portaria 2.260, de 2008; os serviços de protocolo funcionarão em seu horário habitual.
