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OAB/JF realiza I Simpósio de Direito Constitucional
19OUT
Constitucionalismo Contemporâneo e Juristocracia foi tema do I Simpósio de Direito Constitucional, realizado nos dias 16 e 17 de outubro, no Auditório da Sede da OAB Juiz de Fora. O evento foi promovido por esta Ordem, através da Escola Superior de Advocacia (ESA).
O evento reuniu alguns dos principais nomes do Direito brasileiro, que segundo o Diretor-Geral da ESA, Luiz Eduardo Barra Ailton, efetuaram um estudo teórico acerca do crescente fenômeno da constitucionalização do Direito e da atuação judicial nos mais diversos ramos jurídicos, por meio de temas práticos e atuais no cotidiano forense e jurídico.
Na noite de segunda-feira, 16, a abertura foi feita pela Vice-Diretora da ESA, Paula Assumpção, que passou a palavra para o primeiro palestrante, Alfredo Copetti, que falou sobre o tema "Garantismo sem garantias". Em seguida, Cássio Ribeiro, discorreu sobre "Uma análise sobre a reforma trabalhista diante da ADI 5766". As palestras deram prosseguimento na terça-feira, 17, e a primeira mesa tratou o tema “Reflexões sofre a judicialização da saúde”, com o Diego Teixeira Martinez, e em seguida, o Natã Ferraz falou sobre “Estado de coisas inconstitucional: A tutela deficiente de direitos fundamentais como omissão inconstitucional”. A segunda mesa do Simpósio iniciou com a Laura Dutra que abordou o tema “Aspectos teóricos e práticos do estatuto da pessoa com deficiência”. Ainda nesta mesa, a Ivone Almeida falou sobre “Diálogo entre Mediação e Advocacia”, e a Claudia Toledo sobre “Sistema de freios e contrapesos: A difícil medida entre ativismo e leniência judicial”. A terceira e última mesa do Simpósio contou com a palestra do Rodrigo Rolli que debateu acerca do tema “O processo penal à luz da constituição”, e finalizando, o Bruno Stigert proferiu a palestra sobre “Supremocracia: Limites e possibilidades da razão sem voto”. Ao final do primeiro dia de evento foram sorteados entre os presentes dois livros e ao final do segundo dia quatro livros.
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