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OAB/JF promove I Seminário de Direito e Processo Penal
13NOV
Nos dias 7, 8 e 9 de novembro, a OAB Juiz de Fora, por meio da Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais, realizou, no Auditório da Sede, o I Seminário de Direito e Processo Penal. Durante os três dias de evento, os palestrantes aprofundaram as discussões acerca dos relevantes temas.
Abrindo os trabalhos do Seminário, no dia 7, o Defensor Público e Professor, Luiz Antônio Barroso Rodrigues, falou sobre "A crise do sistema carcerário e a superlotação". Logo após o Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções Penais da Comarcar de Juiz de Fora, Evaldo Elias Penna Gavazza, discorreu sobre "Aspectos controvertidos na execução Penal".
O primeiro dia de evento contou com a presença do Presidente da OAB/JF, João Fernando Lourenço, do Presidente da Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais da OAB/JF, Noslen Francisco Toledo, do Vice-Presidente, Leandro de Souza Araújo, da Secretária, Fernanda Lucas Silva, dos membros, Isalino Vieira de Jesus, Robson de Sousa Feijão, Leandro Cesar de Faria Gomes, Adriana Barroso de Siqueira, e Denilson Abreu Romano, que também é Conselheiro Subseccional; do Procurador Regional de Prerrogativas da OAB/MG, Giovani Marques Kaheler; e o Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/JF, Augusto Cezar Americo Mendes.
Dando continuidade ao evento, no dia 8, o primeiro palestrante foi o Delegado Rodrigo Ribeiro Rolli, que tratou a respeito do tema "Contraditório e ampla defesa em sede de Inquérito Policial". Concluindo o segundo dia de evento, o Vice-Presidente da Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais, Leandro de Souza Araújo, ministrou palestra sobre "A execução provisória da pena, e as hipóteses de suspensão, à luz dos tribunais superiores".
Estiveram presentes no segundo dia, o Presidente da Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais da OAB/JF, Noslen Francisco Toledo, o Vice-Presidente, Leandro de Souza Araújo, a Secretária, Fernanda Lucas Silva, os membros, Isalino Vieira de Jesus, Robson de Sousa Feijão, Adriana Barroso de Siqueira, e Denilson Abreu Romano, que também é Conselheiro Subseccional; e o Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/JF, Augusto Cezar Americo Mendes.
Finalizando o último dia de Seminário, o Advogado Leonardo Avelar Guimarães falou sobre "A atuação do advogado a audiência de custódia". "Tribunal do Juri: Aplicação da Súmula 52 do STJ” foi o último tema abordado pelo Advogado Luiz Alexandre Velloso Botelho. Ainda durante a noite, a OAB/JF prestou homenagem ao Diretor-Geral do Ceresp, Alexandre da Cunha Silva, entregando uma placa de reconhecimento pelas ações desenvolvidas em benefício da advocacia e da sociedade.
O último dia de evento contou com a presença do Presidente da Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais da OAB/JF, Noslen Francisco Toledo, o Vice-Presidente, Leandro de Souza Araújo, a Secretária, Fernanda Lucas Silva, os membros, Isalino Vieira de Jesus, Robson de Sousa Feijão, Adriana Barroso de Siqueira, e Denilson Abreu Romano, que também é Conselheiro Subseccional; e o Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/JF, Augusto Cezar Americo Mendes.
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