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OAB/JF promove Congresso em comemoração aos 30 anos da Constituição

      Advogados, estudantes e o público geral acompanharam, durante a semana do dia 27 a 31 de agosto, o Congresso “30 anos de Constituição: Que país é esse?”. O evento, que aconteceu no Teatro Paschoal Carlos Magno, foi realizado pela OAB Juiz de Fora, através da Comissão de Direito Constitucional, e em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA).
      O maior evento da advocacia juizforana neste ano foi marcado pela presença maciça dos principais nomes do meio jurídico do país, e teve como objetivo promover a integração dos estudantes e profissionais das diversas áreas correlatas ao Direito, criando um ambiente propício ao debate e aprofundamento teórico sobre os temas relacionados aos 30 anos de Constituição. Os participantes tiveram oportunidade de fazer questionamentos e esclarecer dúvidas ao longo do evento.
      Na segunda-feira, dia 27 de agosto, o Presidente da OAB Juiz de Fora, João Fernando Lourenço, deu as boas-vindas a todos e falou sobre a importância do Congresso. Logo após o Presidente da OAB Minas Gerais, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, realizou a abertura solene do evento. Neste dia, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Freitas Câmara, proferiu palestra sobre a “A fundamentação das decisões judiciais e o sistema de precedentes”, e a Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/JF e Professora, Natalia Chernicharo, foi a debatedora.
      “A judicialização da política e politização do judiciário”, tema apresentado na terça-feira, dia 28 de agosto, foi explanado pela Professora da UFJF, Claudia Toledo. A segunda palestra da noite sobre “Inovações do direito administrativo” foi abordada pela também Professora da UFJF, Luciana Gaspar Melquíades. Ambas as professoras são reconhecidas nacionalmente pelas suas pesquisas. Ainda na terça-feira, teve a presença da Vice-Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/JF, Luanna Gropo, e do Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/JF, Andrey Brugger, que foram debatedores convidados.
      Já na quarta-feira, dia 29 de agosto, o evento teve início com a apresentação de trabalhos feitos por profissionais e acadêmicos de Direito. Em seguida, os participantes acompanharam a palestra “Ativismo e comportamento judicial”, apresentada pelo Advogado e Professor da PUC/MG e da UFMG, Bernardo Gonçalves. Na mesma noite, o Professor da UERJ e da UFRJ e Ex-Secretário Geral do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, Raphael Carvalho Vasconcellos, contribuiu com seus conhecimentos sobre “Constituição, política e ordem internacional”. A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB/JF, Camila Machado Correa; o Secretário da Comissão de Direito Constitucional da OAB/JF, Daniel Dore Lage; e o Professor da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior, Gustavo Rocha Martins; foram os debatedores e contribuíram no debate final.
      O quarto dia de evento, na quinta-feira, 30 de agosto, teve como palestrante a jornalista Daniela Arbex e a Advogada e Ex-Presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, Nadine Borges, que falaram sobre “A verdade, memória e justiça”. A última palestra da noite, ficou a cargo da Subprocuradora Geral da República, Deborah Duprat, e teve como tema “Direitos humanos e vulnerabilidade”. Os debatedores foram os Membros da Comissão de Direito Constitucional da OAB/JF, Osmar Talarico e Lais Romanelli; e a Professora da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior, Cintia Toledo.
      Na sexta-feira, 31 de agosto, no encerramento da semana, a primeira mesa de palestra foi conduzida pelo Advogado, Professor da UERJ e Ex-Procurador Regional da República, Daniel Sarmento, que falou acerca do “Princípio republicano”. Na sequência, o Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor da UERJ, Gustavo Binenbojim, abordou o tema “Os riscos do ativismo judicial”.
     Ainda no último dia do evento, o Presidente da CAA/MG, Sérgio Murilo Braga, falou sobre o tema abordado no Congresso, e abriu os trabalhos da segunda mesa de debates, que contou com a palestra do Procurador Federal em Brasília e Doutor pela UERJ, Marcelo Novelino, sobre “Abstrativização no controle de constitucionalidade e o papel do senado”. Em seguida, o Advogado e Ex-Assessor do Ministro do Tribunal Constitucional da África do Sul, Saul Tourinho, apresentou o tema “Constituição e felicidade”. O Procurador Municipal, Rodrigo Esteves Santos Pires, e a Diretora da Faculdade de Direito da UFJF, Aline Araújo Passos, foram os debatedores.
      Ao final de cada dia do evento houve sorteios de livros jurídicos aos participantes presentes.
   O Congresso foi prestigiado por toda Diretoria da OAB Juiz de Fora, pela Diretoria da CAA/MG, pelos Conselheiros Estaduais e Subseccionais, Presidentes e membros das Comissões da OAB/JF, Procuradores Regionais de Prerrogativas, e pelos Assessores Institucionais da OAB/JF.

 

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