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OAB/JF discute avanços e desafios na sociedade de consumo durante seminário
01OUT
Nos dias 26 e 27 de setembro, a OAB Juiz de Fora, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, em parceria com o Procon/JF, promoveu o Seminário de Direito do Consumidor, com o seguinte tema: “Do Avanço ao Retrocesso do Direito do Consumidor na Contemporaniedade”, com o objetivo de abordar questões da atualidade do consumidor. Na oportunidade, que ocorreu no Auditório da Sede da OAB/JF, ainda foi lançada a campanha "Mero Aborrecimento tem Valor".
A abertura do evento foi feita pelo Presidente da OAB/JF, João Fernando Lourenço, acompanhado do Superintendente do Procon/JF, Eduardo Schroder.
A primeira mesa foi presidida pelo Guilherme de Souza Fernandes Leão, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. Essa primeira mesa teve a participação do Advogado Renato Porto, que explanou sobre “Indenizações nas Relações de Consumo” e do Professor Marcos Dessaune, que discorreu sobre o tema “Transformando a jurisprudência do mero aborrecimento com a teoria do desvio produtivo do consumidor”. O Advogado e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica das Faculdades Integradas Vianna Júnior, Guilherme Giovanoni, foi o mediador desse primeiro dia de evento.
A primeira mesa na abertura do seminário também contou com a presença do Promotor de Justiça do Direito do Consumidor, Plínio Lacerda; do Assessor Institucional da OAB/JF, Fernando Rinco Rocha; dos Membros da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/JF, Thomaz Loureiro Muller Costa, César Augusto Marangon e Carlos Alberto Gasparete.
Já no segundo dia, a mesa foi comandada pelo Superintendente do Procon/JF, Eduardo Schroder, que passou a palavra para a Coordenadora Pedagógica da Escola do Direito do Consumidor e Educação Financeira (EDCEF) do Procon/JF, Carla Marques, que apresentou os cursos realizados pela EDCEF.
O primeiro expositor da noite do dia 27 de setembro, o Juiz da Comarca de Ipatinga/MG, Fábio Torres, ministrou a palestra sobre “30 anos da Constituição Federal e a construção do direito do consumidor”. Em seguida, o Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona, Marcos Catalan, falou a respeito do tema “Proteção do consumidor à deriva?”. O mediador do último dia de seminário foi o Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/JF, João Paulo Silva.
Finalizando o evento, o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor agradeceu a presença de todos e ainda fez um convite ao Superintendente do Procon/JF, em nome do Presidente da OAB/JF, João Fernandes Lourenço, para realizarem mais um grande evento em conjunto.
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