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OAB/JF mais uma vez esteve presente em reunião, avançando discussões sobre ISSQN
09JAN
A OAB Juiz de Fora demonstra, mais uma vez, a sua participação nas causas importantes em prol da advocacia mineira. No dia 19 de dezembro de 2018, o Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/JF, Erik Costa Cruz, e o então Delegado da CAA/MG e atual Secretário-Geral da OAB/JF, Rodrigo Botti, estiveram na Secretaria Municipal da Fazenda para uma reunião acerca da cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).
Os representantes da OAB/JF, bem como os de outras profissões, reuniram-se com o Secretário de Fazenda, Fúlvio Albertoni, com o Vereador Marlon Siqueira, Presidente da Comissão Especial criada para se discutir o ISSQN, e com o Vereador Antônio Aguiar, Membro Titular da Comissão, com o objetivo de debaterem as propostas citadas para a redução do valor cobrado, buscando uma tributação mais justa para todos os profissionais afetados pelo imposto.
Na ocasião, negociações foram avançadas e a Secretaria Municipal da Fazenda informou que está sendo realizado um estudo para revisão das Leis do ISSQN.
Ainda na oportunidade, uma nova reunião foi agendada para o dia 20 de fevereiro de 2019.
Tendo em vista que o valor cobrado no município é o maior do estado, sendo alvo de reclamações de advogados, a OAB/JF está presente ativamente nos debates sobre o imposto, visando auxiliar na busca de soluções favoráveis para o problema.
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