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Comissão da OAB/JF avança nas ações com a Rede de Proteção da Infância e Juventude
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Na manhã de hoje, 5 de abril, a OAB Juiz de Fora, através do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens, Luciano Franco Ribeiro, participou de uma reunião com o objetivo de promover a aproximação com a Rede de Proteção da Infância e Juventude de Juiz de Fora, a convite do Presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania e Membro da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, ambas da Câmara Municipal, Vereador Nilton Militão. O encontro também contou com a participação da representante do Conselho Tutelar Municipal, conselheira Mary Hellen.
Na oportunidade, foi debatida a situação da violência e do bullying escolar, sendo apresentado o projeto de lei sobre a implementação da prática da Justiça Restaurativa nas escolas municipais, bem como o projeto de lei que institui o “Março Laranja”, mês de prevenção e combate ao Bullying Escolar.
O Presidente da Comissão da OAB/JF, Luciano Franco Ribeiro, salientou a importância das ações do Parlamento Municipal para o enfrentamento do destas questões e apresentou a campanha “Todos contra o bullying”, da OAB/JF, para o vereador.
O estreitamento do diálogo com a Rede é um dos objetivos da Comissão, a fim de tornar as diversas ações do sistema de proteção da Infância e Juventude mais efetivas, garantindo com absoluta prioridade a proteção dos direitos sociais fundamentais das Crianças e Adolescentes.
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