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OAB/JF promove Seminário de Liberdade Religiosa

      No dia 30 de maio, a OAB Juiz de Fora, por meio da Comissão de Liberdade Religiosa, realizou, no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA), o Seminário de Liberdade Religiosa, assunto de extrema relevância no cenário jurídico atual. O Advogado Douglas McAllister foi o palestrante da noite.
      Segundo o Presidente da Comissão, Pierre Portes dos Santos, a temática da liberdade religiosa se insere nas garantias fundamentais da Constituição. “O tema se mostra atual em virtude de recentes atentados no Brasil e no mundo contra igrejas e entidades religiosas, bem como sob o aspecto legislativo à recente lei 13.796/19 que garante o dia de guarda religiosa para alunos, e considerando recente julgamento no STF quanto ao direito de sacrificar animais em rituais religiosos”, pontuou.

 

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