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Comissão de Direito Internacional realiza primeira reunião do ano
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Na manhã desta terça-feira, 11 de fevereiro, a Comissão de Direito Internacional promoveu, no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA), a primeira reunião de 2020.
Dentre os assuntos tratados, foi discutido que com a manutenção da crise migratória, reforçou-se a importância da atuação da comissão e sugeriu-se a realização de um evento com as principais lideranças que atuam no tema, como ABAN, programa de acolhida da Igreja Catedral, Igreja Metodista Central e outros, se colocando a par das principais dificuldades jurídicas do atual momento, apoiando projetos que dão assistência aos imigrantes e refugiados presentes na cidade de Juiz de Fora, como o projeto “Moving Refugees”.
Destacou-se também a importância da divulgação da Comissão, em diferentes plataformas, de modo que mais pessoas tomem conhecimento da existência enquanto instituição e das atividades que são realizadas, e também a importância da troca de experiências e do estudo em conjunto. Além disso discutiu-se a necessidade da comissão de manter contato com órgãos do Governo Federal responsáveis por atuarem na área de Direito Internacional, principalmente aqueles órgãos que prestam cooperação internacional com outros países para benefício de cidadãos que necessitam de tal ato, como a ACAF, o MPF, a PGR, a PF, o CONARE e o Ministério das Relações Exteriores.
Também foi levantada a possibilidade de ampliação da atuação da Comissão para o campo da prevenção e conscientização do tráfico de pessoas (sexual e de órgãos), com base na Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Criança. Aventou-se a possibilidade de realizar a Marcha sobre o tráfico humano (com apoio da ONG A-21).
Ainda na reunião, enfatizou-se a importância da obtenção de dados junto a organismos nacionais e internacionais (ex. ABAN, Operação Acolhida, ACNUR, ABIL, Hope and Justice, Frágil Internacional, Agata ONG) acerca dos temas discutidos, como refúgio/migrações, tráfico de pessoas, e ressaltou-se a importância de realização de cursos de capacitação sobre os temas, especialmente nas plataformas Coursera, IDEX ou organizações como Cedin e OEA.
Além disso, os membros da Comissão levantaram a possibilidade da realização de eventos no ano de 2020, como por exemplo, palestras ou mesas de debates com temas específicos do Direito Internacional, e discutiu-se a possibilidade de parceria com comissões de outras áreas que estejam relacionadas ou atuem nos temas que a Comissão de Direito Internacional também atue.
A comissão deu as boas-vindas aos novos membros que ingressaram este ano, Tamires Oliveira e Tatiana Guerra. Participaram também do encontro a Presidente da Comissão, Paula Caula Infante Gomes, a Vice-presidente da Comissão, Priscila Faragó e a membro da Comissão Larissa Rodriguês.
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