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Durante solenidade, Comissão da OAB/JF passa a integrar GT sobre o Plano Municipal de Direitos LGBTQIA+
18MAI
A OAB Juiz de Fora, por meio do Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, Julio Mota de Oliveira, participou, na manhã desta segunda-feira, 17 de maio, de uma solenidade no Gabinete da Prefeita Margarida Salomão, para assinatura do Decreto que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho que irá elaborar proposta do Plano Municipal de Direitos LGBTQIA+.
O Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero está entre os membros que irão compor o GT, criado com o intuito de fomentar os debates e apresentar sugestões pertinentes a população LGBTQIA+.
Dessa forma, será elaborada a proposta do Plano Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIA+ que será encaminhada à Prefeita Municipal em até 120 dias após a publicação do Decreto.
Veja AQUI o Decreto na íntegra.
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