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Comissão da OAB/JF promove evento “Estampas: Como proteger e defender”, abordando os aspectos jurídicos do tema

    Na noite de ontem, 29 de junho, a OAB Juiz de Fora, por meio da Comissão de Direito da Moda, promoveu o evento on-line “Estampas: Como proteger e defender” que abordou a legislação que protege os direitos autorais de uma estampa.
      De acordo com representantes da Comissão, com o aumento da competitividade, em que as estampas desempenham cada vez mais papel fundamental no processo de valoração do produto pelos consumidores, funcionando como atrativo no momento de escolha do produto, o evento tratou as formas de defender uma estampa. Dessa forma, a palestrante e 1ª Vice-Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB Rio de Janeiro, Renata Lisboa, apresentou as principais proteções previstas na legislação.
     O evento foi aberto pela Presidente da Comissão de Direito da Moda, Francieny Magalhães Brandel Pires, e a Vice-Presidente da Comissão, Mariana Ferreira Pinho Vieira, conduziu a noite, realizando perguntas para a palestrante.

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