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Comissão da OAB/JF reúne na Câmara Municipal sobre condições dos povos indígenas Warao
24SET
Na última segunda-feira, 20 de setembro, a OAB Juiz de Fora, através do seu Vice-Presidente, Alexandre Atilio R. Costa; do Procurador Regional de Prerrogativas da OAB/MG, Giovani Marques Kaheler; e da Presidente da Comissão de Direito Internacional, Paula Caula Infante Gomes; esteve na Câmara Municipal para mais uma reunião. Na ocasião, segundo a Presidente da Comissão “foi levantada a questão de envolver diversos setores da sociedade, incluindo a mídia, a fim de levar conhecimento a toda sociedade sobre os Warao, que são um povo indígena, e da importância de manter a cultura deles. Levando conhecimento acreditamos que podemos diminuir o preconceito”.
Também como pauta na reunião estava a “coleta”, que é um costume dos Warao. De acordo com o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Biel Santos Rocha e com a secretária de Assistência Social, Malu Salim, a tribo tem como cultura coletar alimentos, pois viviam em contato com a natureza. Mas, ao longo do tempo, eles foram sendo expulsos das terras em que viviam na própria Venezuela e se urbanizaram. Com isso, eles passaram a coletar dinheiro nas ruas para a sobrevivência, visto que não tinham mais terras para plantar e colher.
Os representantes da Prefeitura alegaram que não podem concordar com a “coleta” sem fim, mesmo sendo da cultura dos warao, tendo em vista que tal ato abriria precedentes para normalizar a situação de mendicância na cidade, inclusive com moradores de Juiz de Fora.
Dessa forma, a OAB/JF, a Prefeitura e a Câmara debateram no encontro, a fim de conquistarem um local adequado para a tribo de Warao viver. É preocupante, ainda, o fato de mais venezuelanos estarem chegando a cada dia no Brasil e o lugar que eles estão atualmente, no ginásio cedido pela prefeitura, não comporta mais ninguém.
“O ideal seria colocá-los em um sítio onde eles possam ter contato com a natureza, plantar e colher. Na falta de um local desses, a Prefeitura disse que pode conseguir um terreno para eles ficarem, provisoriamente, desde que o exército empreste as barracas/tenda, até que os warao arrumem um sítio ou um local mais adequado para moradia”, pontuou Paula Infante.
Segundo Biel Santos Rocha, há uma Portaria do Governo Federal que está destinando verba especificamente para as cidades que estão recebendo os Warao, porém Juiz de Fora, até o momento, não está incluída nesta lista. Biel Rocha disse que a Prefeitura irá lutar para que a cidade também esteja oficialmente nesta lista de cidades e possa receber a verba destinada para este fim.
Foto: Paula Spencer - Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Juiz de Fora
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