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OAB/JF promove, com sucesso, semana em comemoração ao Dia do Consumidor

21MAR

Teve início na manhã do dia 14 de março, a programação especial organizada pela Comissão de Direito do Consumidor da OAB Juiz de Fora, em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG, em comemoração ao Dia do Consumidor. A semana seguiu até dia 18 com diversas ações de conscientização e debates sobre os direitos e deveres dos consumidores.

Na manhã de segunda-feira, 14 de março, a Comissão OAB Vai à Escola, juntamente com a Comissão de Direito do Consumidor, esteve no Sistema Degraus de Ensino, e ministrou palestra aos alunos sobre os direitos consumeristas e Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC). Já durante a tarde, a Comissão de Direito do Consumidor, em parceria com a Comissão de Estudantes e com o PROCON/JF, realizou Blitz Educativa em agências bancárias, distribuindo material gráfico à população e orientando sobre a nova redação da Lei Municipal 11.023/2005, que determina o tempo máximo para atendimento ao cliente.

No dia 15 de março, a programação seguiu intensa. A Comissão de Defesa do Consumidor, juntamente com a Comissão dos Estudantes e com o PROCON/JF, promoveu, na Praça João Pessoa, o projeto “OAB Itinerante”, com o objetivo de auxiliar a população nas questões que envolvem as relações de consumo. Na parte da tarde, uma nova Blitz Educativa foi realizada em agências bancárias da região central. Ainda no dia 15, a Comissão de Direito do Consumidor, sob coordenação de sua Vice-Presidente, Helenice Lopes, prestou assessoria jurídica para consumidores de baixa renda superendividados.

Dando sequência a programação, na quarta-feira, à tarde, 16, realizou-se mais uma Blitz Educativa nas agências bancárias, e na quinta-feira, 17, aconteceu a Blitz Educativa no comércio da região central, no mesmo período.

Finalizando essa semana especial, na noite de quinta-feira, dia 17, a Comissão de Direito do Consumidor, promoveu uma série de palestras no Auditório da Sede. O Presidente da OAB/JF, Alexandre Atilio R. Costa, abriu o evento e agradeceu a participação de todos e a iniciativa da Comissão.

Compuseram a mesa de abertura, Além do Alexandre Atilio, a Presidente do Conselho e Ética e Disciplina da OAB/JF, Walníbia Aparecida Nascimento Lobo; A Conselheira Seccional, representando a OAB/MG, Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento; o Diretor Institucional da CAA/MG, Rodrigo Ribeiro de Oliveira Botti; o Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/JF, João Paulo Silva de Oliveira; O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG, Thiago Augusto de Freitas; a Presidente da Comissão de Estudantes, Aléxia de Paula Dias Gomes; o Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ, Thiago Loyola; o Advogado e Professor, Rafael Guglinski; o Coordenador da Sedecon, Eduardo Schroder; o Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG, Herbert Machado; e o Secretário da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/JF, Albert Machado.

A primeira mesa da noite contou com a palestra do Coordenador da Escola Superior de Advocacia (ESA) de Cataguases, Vitor Guglinski, que abordou o tema “O tempo como valor jurídico nas relações de consumo”. A mesa ainda contou com a participação da Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento e do Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/JF. O debatedor da mesa foi o Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG, Rafael Gusmão Dias Svizzero.

O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG, Thiago Augusto de Freitas, foi o responsável pela segunda palestra da noite e falou sobre “Abusividades na relação de consumo durante a pandemia da COVID-19”. Nesta mesa estiveram presentes o Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/JF e o Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MG, Guilherme Leão. André Luis Proença Silva, Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da 57ª Subseção da OAB/RJ, foi o debatedor.

Encerrando o evento, o Professor e Coach Criacional, Renato Porto, discorreu sobre o tema “Lei do super endividamento”. Durante a mesa, estiveram presentes a Vice-Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/JF, Helenice Lopes de Souza, e a Presidente da Comissão de Estudantes da OAB/JF, Aléxia de Paula Dias Gomes. O Superintendente do PROCON/JF, Eduardo de Souza Floriano, foi o debatedor.

Ao final do evento, o Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/JF agradeceu a presença de todos e o apoio da Diretoria desta Subseção ao evento.