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Comissão da OAB/JF participa de mais uma importante reunião sobre imigrantes e refugiados
09MAI
No dia 29 de abril, a Comissão de Direito Internacional da OAB Juiz de Fora, por meio de sua Presidente Paula Caula Infante Gomes, participou de uma reunião on-line, sobre o Comitê de Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Políticas para a População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornada de JF, criada pela PJF. A Comissão ocupa uma cadeira no comitê, que prevê direitos importantes para os imigrantes e refugiados da cidade.
Durante o encontro, integrantes do comitê planejaram ações e discutiram o texto base, além da definição dos eixos. Segundo a Presidente da Comissão, como pauta para construção do texto base foi realizada a elaboração do panorama estadual e municipal.
A Comissão de Direito Internacional trabalha, desde 2018, em prol dos refugiados, ressaltando a importância de uma política pública em prol deles, em busca da defesa dos direitos humanos e individuais de cada um, inclusive o combate à Xenofobia.
Vale ressaltar que as reuniões com o comitês estão ocorrendo mensalmente.
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