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Comissão da OAB/JF participa da Conferência Municipal para a população migrante, refugiada, apátridas e retornadas
12AGO
No dia 05 de agosto, a Comissão de Direito Internacional da OAB Juiz de Fora participou da II Conferência para a elaboração do Plano Municipal para a População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornada que ocorreu no Ritz Hotel, no centro da cidade de Juiz de Fora.
O evento visou elaborar o plano municipal abordando questões atinentes ao acesso à justiça; ao direito à saúde integral, ao esporte e ao lazer; à proteção aos direitos humanos e ao acesso à educação, entre outros aspectos basilares. Por meio de votação de todos os presentes, foram aprovados vários planos importantes que serão colocados em prática pela Prefeitura de Juiz de Fora.
Promovida pela Prefeitura de Juiz de Fora, a Conferência contou ainda com a participação de outros órgãos e instituições, como a Secretaria Especial de Direitos Humanos, o ACNUR e a OIM, agências da ONU que têm apoiado e acompanhado o procedimento, iniciado em 2021. O evento também contou com a presença de diversos imigrantes e refugiados que residem na cidade de Juiz de Fora, que também puderam participar ativamente do evento.
Estiveram presentes, representando a Comissão de Direito Internacional da OAB/JF, a Presidente Paula Caula Infante Gomes e a Vice-Presidente Priscila Julião Faragó.
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