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OAB/JF promove evento em comemoração ao aniversário do Código do Consumidor
03OUT
Para comemorar o aniversário da entrada em vigor do Código do Consumidor (CDC), instituído pela Lei no 8.078, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Juiz de Fora realizou na noite da última quinta-feira, 29 de setembro, o “Seminário em Comemoração ao Aniversário do CDC”, no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA).
A Vice-Presidente da Comissão, Helenice Lopes de Souza, abriu o evento e aproveitou para anunciar o lançamento do Curso de Capacitação para Atendimento ao Superendividado.
“O consumidor e o Direito à Informação na Rotulagem de Alimentos” foi tema da palestra da Professora, Advogada e Vice-Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF, Simone Magalhães, e teve como debatedores o Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da 57a Subseção da OAB/RJ e Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional RJ, André Proença, e o Coordenador do Sedecon/JF, Eduardo Schroder.
O Professor, Advogado e Membro da Comissão de Defesa do Consumidor OAB/RJ, Thiago Loyola e o Advogado e Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/MG, Bruno Carvalho, apresentaram o tema “Debate sobre o Rol da ANS nos Planos de Saúde, que teve como mediadora/debatedora a advogada Milene Lima Acosta.
Durante a oportunidade, os participantes puderam fazer perguntas acerca da temática.
Compuseram a mesa também o Presidente e o Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/JF, João Paulo Silva de Oliveira e Albert Antônio Machado da Silva, respectivamente; a Conselheira Estadual da OAB/MG, Ana Cristina Brandão Santiago, e o Conselheiro Subseccional da OAB/JF, Jessé Cancino Bretas.
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