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Defensores dativos podem parar em Minas Postado em: 27 de Outubro
Fonte: www.oabmg.org.br - 27/10/2011
Os defensores dativos do Estado de Minas Gerais não recebem os seus salários administrativamente há muito tempo. Para que a remuneração, fruto do seu trabalho pela defesa do cidadão, seja paga, eles precisam entrar com uma ação contra o Estado e só assim, receber judicialmente o seu salário.
Pensando na defesa dos direitos dos profissionais, a Seccional mineira, junto com o Governador do Estado, o Tribunal de Justiça e a AGE estudaram um convênio, com a participação da Defensoria Pública, para que o pagamento fosse feito de forma rápida e administrativamente, evitando o processo judicial. Com a possibilidade do convênio, a OAB/MG chegou a discutir uma tabela própria vinculada ao referido governo para o pagamento.
Porém, recentemente, a defensoria pública entendeu que a sua participação no convênio é desnecessária e por isso não participará. Dessa forma, o trabalho do defensor dativo volta a ser inviabilizado, eis que os profissionais não terão a garantia da tramitação rápida sem o aval da Defensoria.
Por isso, a diretoria da OAB/MG deliberará na próxima segunda-feira (31/10) sobre a recomendação da paralisação dos defensores dativa em Minas Gerais. “Os profissionais não são obrigados a trabalhar de graça e sem perspectivas de receber o seu salário”, afirmou o presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves.
O trabalho do advogado é subsidiar o defensor público, mas sem ele é praticamente impossível atender todas as pessoas que precisam, visto que a Defensoria Pública não consegue atender em todas as comarcas todos os carentes. Logo, a paralisação dos dativos pode parar a justiça mineira.
A questão será decidida na próxima segunda-feira, na reunião do Conselho Pleno da Seccional mineira.
E você defensor dativo, o que acha da paralisação? Envie a sua manifestação para o e-mail oabjornal@oabmg.org.br e tenha sua opinião publicada na página da OAB/MG.
Pensando na defesa dos direitos dos profissionais, a Seccional mineira, junto com o Governador do Estado, o Tribunal de Justiça e a AGE estudaram um convênio, com a participação da Defensoria Pública, para que o pagamento fosse feito de forma rápida e administrativamente, evitando o processo judicial. Com a possibilidade do convênio, a OAB/MG chegou a discutir uma tabela própria vinculada ao referido governo para o pagamento.
Porém, recentemente, a defensoria pública entendeu que a sua participação no convênio é desnecessária e por isso não participará. Dessa forma, o trabalho do defensor dativo volta a ser inviabilizado, eis que os profissionais não terão a garantia da tramitação rápida sem o aval da Defensoria.
Por isso, a diretoria da OAB/MG deliberará na próxima segunda-feira (31/10) sobre a recomendação da paralisação dos defensores dativa em Minas Gerais. “Os profissionais não são obrigados a trabalhar de graça e sem perspectivas de receber o seu salário”, afirmou o presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves.
O trabalho do advogado é subsidiar o defensor público, mas sem ele é praticamente impossível atender todas as pessoas que precisam, visto que a Defensoria Pública não consegue atender em todas as comarcas todos os carentes. Logo, a paralisação dos dativos pode parar a justiça mineira.
A questão será decidida na próxima segunda-feira, na reunião do Conselho Pleno da Seccional mineira.
E você defensor dativo, o que acha da paralisação? Envie a sua manifestação para o e-mail oabjornal@oabmg.org.br e tenha sua opinião publicada na página da OAB/MG.
