Notícias - Durante evento, Comissão aborda Direito da Mineração - OAB/MG Subseção Juiz de Fora

Durante evento, Comissão aborda Direito da Mineração

   No dia 25 de março, a Comissão de História do Direito da OAB Juiz de Fora promoveu o evento “Abordagem Jurídica da Mineração no Cenário Nacional”. O evento contou com a palestra do Advogado e Professor, Pedro Arruda.
   De acordo com o Presidente da Comissão, Lucas Henrique Dias Milagres, “o Direito Minerário é um ramo do Direito que tem por objetivo o estudo de normas e procedimentos destinados a permitir a transformação do recurso mineral em benefícios econômicos e sociais”. Ainda segundo ele, “Minas Gerais é um Estado que possuí uma exploração mineraria significativa em todo território nacional, o que garante a relevância do tema, além das recentes catástrofes, como exemplo a que aconteceu em Brumadinho/MG e seus impactos na vida dessas pessoas”.
   Compuseram a mesa, além do Presidente da Comissão de História do Direito, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da OAB/JF, Luciano Franco Ribeiro, e o Coordenador do curso de Direito da Universo/JF, Fábio Vargas. 

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