Home » Notícias » Presidente da OAB/JF presente no 2º Seminário de regularização fundiária (REURB) da Zona da mata/MG; Presidente de Comissão participa de Audiência Pública
Notícias
Presidente da OAB/JF presente no 2º Seminário de regularização fundiária (REURB) da Zona da mata/MG; Presidente de Comissão participa de Audiência Pública
02MAI
Na manhã do dia 26 de abril, o Presidente da OAB Juiz de Fora, Alexandre Atilio R. Costa, esteve presente no 2º Seminário de regularização fundiária (REURB) da Zona da mata/MG, no Constantino Hotel. O Presidente da Comissão de Regularização Fundiária Urbana da OAB/JF, Fernando Guedes Querino, e o Presidente da Comissão Estadual de Regularização Fundiária Urbana da OAB/MG, Roberto Tross, também participaram do evento.
O seminário teve por objetivo capacitar, divulgar, atualizar e atrair profissionais e envolvidos em REURB.
Já no dia 30 de abril, Fernando Guedes Querino, participou da Audiência Pública para discutir a política de regularização fundiária urbana. A AP contou com a presença de proprietários de terrenos em loteamentos e condomínios, além de representantes da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF).
De acordo com o Presidente da Comissão de Regularização Fundiária Urbana da OAB/JF, “com o advento da Lei federal 13.465/17 (REURB) o morador teve seu direito à propriedade reforçado, pois a lei facilitou a regularização de núcleos urbanos informais fazendo com que esse imóvel passe a existir na malha urbana, entregando o tão sonhado Registro do imóvel em cartório (RGI) daquele imóvel ao ocupante, que passa a ser o proprietário do imóvel, sabemos que um imóvel regularizado traz dignidade e segurança jurídica ao morador”.
Fotos
Compartilhar notícia
Comente:
Comentários:
Ainda não existem comentários cadastrados. Preencha o formulário acima e seja o primeiro a comentar.
