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Atuação firme e rápida do plantão de prerrogativas da OAB Juiz de Fora garante defesa de advogado em incidente grave no Juizado Especial
03JUL
No dia 2 de julho de 2024, um incidente grave ocorreu durante uma audiência de conciliação no Juizado Especial de Juiz de Fora envolvendo o Juiz Leigo A.D.M e o advogado I.T.B. O advogado relatou que o conflito começou quando percebeu que o Juiz leigo estava apagando os termos ditados por ele para a ata da audiência. Ao ser contestado e percebendo a gravação em vídeo, o Juiz Leigo reagiu de maneira agressiva, desferindo um tapa na mão e no celular do advogado, que estava registrando o ocorrido.
I.T.B. imediatamente acionou o Plantão de Prerrogativas da OAB de Juiz de Fora. A Delegada de Prerrogativas, Larissa Barata, chegou prontamente ao local, questionando o Juiz Leigo sobre sua conduta e afirmando que ele estava violando as prerrogativas profissionais do advogado, conforme estabelecido na Lei 8.906/94, na Constituição Federal e no Código de Processo Civil.
A situação contou ainda com a presença do Procurador Regional de Prerrogativas, Sandro Henrique Pedretti Menezes, e do Diretor de Prerrogativas de Juiz de Fora, Guilherme Freire de Andrade Ramos, que reforçaram o apoio ao advogado agredido. A Polícia Militar foi acionada, sendo lavrado um Boletim de Ocorrência e um Auto de Constatação pela Instituição. Este documento será disponibilizado ao advogado e seguirá para a Procuradoria Estadual, que acompanhará o caso de perto e tomará as medidas administrativas e correcionais devidas, de forma a impedir que condutas como essa se repitam, além das providências judicias cíveis e criminais a serem tomadas pelo advogado.
O ocorrido representa não apenas um ataque ao advogado envolvido, mas a toda à classe, que exige respeito e a observância das suas prerrogativas. A rápida e firme atuação da OAB de Juiz de Fora demonstra o compromisso da Instituição em garantir o exercício profissional dos advogados de maneira segura e respeitosa.
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