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Desembargadora visita cidade para discutir implantação de Apac
30JUL
Fonte: Tribuna de Minas - 30/07/2010
A construção de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Juiz de Fora passou a contar com apoio da Prefeitura. Em encontro com desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acompanhados de autoridades da Justiça local e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos, na manhã de ontem, o prefeito Custódio Mattos (PSDB) mostrou-se disposto a viabilizar a doação ou compra de um terreno pelo Município para a instalação da unidade. A desembargadora Jane Silva deixou o encontro acreditando que a cidade pode contar com uma unidade em breve. Como explicou, o projeto visa o cumprimento integral da pena, com as pessoas sendo capacitadas profissionalmente e preparadas para a reintegração com a sociedade. A estrutura é vista como possibilidade de reduzir a superlotação e a violência nos presídios. De acordo com ela, enquanto a reincidência criminal no sistema prisional comum chega a 90%, na Apac nunca ultrapassou 7%.
Jane Silva disse que o estado tem sido parceiro no financiamento das instalações, sempre contando com uma contrapartida das prefeituras. “Ninguém está satisfeito com a punição como está sendo feita. Uma pessoa que sai de uma cadeia comum, muitas vezes, assalta a gente na primeira esquina.” Para ela, a unidade local deveria ser pensada para abrigar pelo menos 300 recuperandos, aliviando, assim, a sobrecarga dos presídios.
Conforme lembrou o desembargador Herbert Carneiro, Juiz de Fora tem uma situação prisional bastante complicada. “Sabemos que alguns estabelecimentos estão superlotados, como é caso do Ceresp. Com capacidade para 240 presos, abriga quase 700. Naturalmente, boa parte desses presos deixam a unidade sem uma oportunidade de trabalho. Sem uma oportunidade efetiva de recuperação”, comentou. Ele destacou que, com apoio do poder público e da comunidade, a Apac será uma alternativa eficiente para a recuperação dessas pessoas.
Na opinião do prefeito Custódio Mattos, uma das discussões a serem feitas inicialmente é sobre o modelo a ser implantado. É preciso pensar, como exemplificou, se a prioridade serão atividades agropecuárias ou industriais. Para ilustrar como atividades do tipo trazem boas soluções, citou o caso de detentos prestadores de serviços para a Prefeitura. “Nós temos cerca de 90 detentos trabalhando conosco. São os melhores servidores braçais. Nunca houve problemas”, comentou.
Mutirão
Durante o encontro, Jane Silva também anunciou que, a partir do próximo dia 18, o Conselho de Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça vão fazer mutirão para verificar a situação dos presos provisórios, condenados e cadeias na Zona da Mata. Para isso, um grupo de juízes, promotores e defensores públicos ficará instalado provavelmente no Fórum Benjamin Colucci.
