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Semana do Consumidor 2013
14MAR
Nos dias 11, 12 e 13 de Março do corrente ano, ocorreu na sede da OAB-JF o evento "O Consumidor em Destaque" numa parceria da OAB-JF com o Procon de Juiz de Fora em comemoração a Semana do Consumidor.
Os participantes assistiram a diversas palestras e participaram de debates com variados temas sobre o Direito do Consumidor, onde Dr. Eduardo Floriano, Dr. Vitor Guglinski, Dr. Ricardo Amorim, Drª Estefânia Carvalho Rossignoli, Dr. Lucas Diz, Drª Jeanne Pereira Barbosa, Drª Laura Fragomeni, Drª Cláudia Lazzarini, Dr. Marlus Keller Riani e Drª Adriana Fileto, ministraram os seguintes temas:
-Direitos da Noite defendidos pelo CDC
-Reflexões sobre Ações Coletivas e o Projeto PLS 282
-Direitos Básicos do Consumidor (Oferta e Publicidade)
-Cadastro Positivo e Banco de Dados
-Legitimidade da Defensoria Pública para Defesa Coletiva do Consumidor
-Comércio Eletrônico
-Direito do Consumidor na Terceira Idade (Planos de Saúde)
-Chargeback e as Repercussões nos Direitos do Consumidor no Âmbito do Comércio Eletrônico
-Superendividamento e Educação Financeira
Estiveram presentes o Presidente da OAB-JF, Dr. Denilson Clozato Alves, a Vice-Presidente da OAB-JF, Drª Cláudia Vieira Campos, o Superintendente do Procon-JF, Dr. Nilson Ferreira Neto e a Coordenadora da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-JF, Drª Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento.
O evento contou ainda com a presença do Dr. Plínio Lacerda Martins, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, atuando como mediador da mesa que teve como tema Superendividamento e Educação Financeira.
Dando continuidade ao ciclo da Semana do Consumidor, nesta sexta-feira, dia 15 de março, das 09 as 12 horas e das 14 as 17 horas, ocorrerá na Rua Halfeld (em frente ao Banco do Brasil), o evento Dia Nacional e Internacional do Consumidor, mais uma parceria da OAB-JF com o Procon-JF, onde os consumidores que ali transitarem receberão informativos e poderão elucidar dúvidas.
Com isso, a Comissão de Direito do Consumidor da OAB-JF e o Procon-JF esperam estar contribuindo efetivamente para uma melhor conscientização nas relações de consumo.